CNJ decide afastar desembargador da presidência do TJ-RO

MP não consegue mudar decisão que desclassificou imputação de atentado violento ao pudor

Recurso ordinário. Mandado de segurança. Multa por litigância de má-fé. Indeferimento.

TJ mantém direito de escola inadimplente a alvará

CVRD é condenada a pagar adicional de periculosidade

Dirceu é intimado, mas avisa que não irá depor

Envio do carnê de cobrança do IPTU configura notificação de lançamento

Competência da Justiça Trabalhista sergipana é questionada no Supremo

Inscrição indevida no cadastro de devedores gera indenização

CCJ aprova prazo maior para exame de cassação de mandato

Deputados petistas impetram mandado de segurança contra ato da mesa da Câmara dos Deputados

Supremo concede HC e tranca ação penal contra Roberto Justus

Sindicalista não faz jus a prêmio por desempenho profissional

TAMG condena plano de saúde a arcar com implante de próteses (Ap. cv. 466.735-8)

Ministro Edson Vidigal apóia intercâmbio internacional entre juízes

Direito civil - Sucessões: Herdeiro aparente

Diz-se sucessão aparente ou herdeiro, aquele que tem a pretensão a herança perante outros, entretanto o mesmo não possui direito a direito à herança

Breves Anotações Sobre a Lei 10.409/02

Jayme Walmer de Freitas é Juiz de Direito em Sorocaba; Mestre em Processo Penal pela PUCSP; Professor de Processo Penal e Direito Penal Especial e Coordenador Pedagógico no Curso AngloTriumphus em Sorocaba

Se a Usucapião Extrajudicial for negada, posso recorrer à Justiça? Entenda seus direitos e o caminho legal.

A rejeição da usucapião extrajudicial não impede a via judicial. A legislação brasileira, como o Provimento 149/2023 do CNJ, assegura o direito de buscar a Justiça. Um advogado especialista é fundamental para essa transição.

Cinco dicas de como fazer a prova de vida de forma segura em 2025

Advogado da LBS Advogadas e Advogados Roberto Drawanz traz orientações sobre a prova de vida, que continua sendo obrigatória e passa a ser feita automaticamente pelo INSS

Grandes empresas, grandes dívidas

Grandes empresas varejistas reestruturam dívidas devido à economia pós-pandemia e vendas baixas.